Advogado Online

Leonor Barbosa

Jaraguá do Sul (SC)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Usucapião Extrajudicial: Quais os requisitos?

Andreia Ramos · há 10 anos

Boa Tarde! Tenho ma situação bem atípica e não estou sabendo como resolver.

Comprei um imóvel (terreno) em sociedade com 4 pessoas. Ocorre que uma delas, foi à óbito e antes disso vendeu a parte dela, através de recibo, para um dos 4 proprietários. Temos escritura em nome dos quatro proprietários. Ocorre que o sócio que foi a óbito, deixou herdeiros que não se sabe onde estão.

O que fazer para regularizar esta situação?

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Comentário · há 7 anos

Exoneração de Alimentos: passo a passo

Leonardo Petró de Oliveira · há 9 anos

Dr. Leonardo. Para ingressar com uma ação de exoneração de alimentos é preciso ter o endereço do alimentado, por ter direito ao contraditório. O que fazer quando não se sabe o endereço? O pai perdeu o contato com a filha há muitos anos. Hoje ela já tem 26 anos e a pensão é descontada em folha de pagamento.

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Comentário · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 15 anos

Tenho o seguinte caso e gostaria da opinião quanto ao assunto:
Micro Empreendedor Individual - MEI - presta serviços na construção civil sob o comando de uma empreiteira de mão de obra. Do valor contratado ficou saldo a receber - pleitear esse pagamento na Justiça do Trabalho ou na Justiça Estadual?

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Recomendações

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E

Modelo · há 7 anos

Parcelamento na Execução ART. 916 CPC/15

AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF Proc. nº XXXXX Exequente: FULANO Executada: FULANO DE TAL FULANO DE TAL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ...

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Souza Pereira Advogados

Artigo · há 10 anos

A sucessão empresarial e a possibilidade de responsabilização da pessoa jurídica sucessora

No âmbito empresarial, é comum que pessoas jurídicas adquiram fundo de comércio (ponto comercial, marca, instalações de máquinas e equipamentos, técnicas de produção e carteira de clientes, por...

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Délio Pereira Lopes

Comentário · há 12 anos

Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Ao julgar improcedente a ação da responsável (irresponsável) legal pelo aluno em face do professor, o juiz Eliezer elevou a condição do professor de "mero" acompanhante de crianças, adolescentes e jovens ao grau de "educador" na amplitude de acepção maior da palavra. Às vezes um comentário ou ação de quem está fora desse mundo deturpado, que é a Educação brasileira, nos traz alento e esperança em saber que ainda há vida "inteligente" neste país, que fazendo uso das palavras do nobre magistrado, de há muito virou as costas às questões educacionais relevantes, que redundam invariavelmente na formação de cidadãos desconhecedores de seus direitos e deveres, desde os mais simples aos mais complexos desses. Isso é equidade, retidão, enfim: justiça. (Prof. Délio - Diadema - SP)

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